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29/8/2014  14:55:59
Coordenador da 3ª Ciretran explica critérios para condução das ‘Cinquentinhas’
As principais irregularidades são a falta da carteira de habilitação, categoria A, e a falta de itens obrigatórios de segurança.

Fonte: Folha do Estado

 A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), em conjunto com a Polícia Militar, está realizando blitz em Feira de Santana para identificar os condutores de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como ‘Cinquentinhas’. As principais irregularidades são a falta da carteira de habilitação, categoria A, e a falta de itens obrigatórios de segurança.O coordenador da 3ª Ciretran, inspetor Silvio Dias, informou que para conduzir as ‘Cinquentinhas’, os condutores devem ter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que é emitida pelo Detran. Mas como em Feira de Santana esse documento não é emitido, o condutor deve possuir a carteira de habilitação categoria A.

“A ACC tem as mesmas características de uma habilitação comum. A pessoa tem que ir ao Detran, comprar o laudo, em seguida se dirigir a uma autoescola, fazer os exames médicos, as provas práticas, ou seja, tem os mesmos requisitos de uma habilitação comum. Por isso, nós orientamos que as pessoas tirem logo a habilitação categoria A, pois assim ela poderá conduzir qualquer tipo de motocicleta”, explicou.

O inspetor ressalta ainda a importância e a obrigatoriedade dos acessórios de segurança. “Algumas pessoas acham que não precisa, por exemplo, do capacete, mas o uso é fundamental. Além disso, não é permitido retirar o retrovisor, farol, como muitas pessoas têm feito, por isso a Polícia Militar tem feito blitzes constantes”, afirmou.

Emplacamento

Com relação ao emplacamento das ‘Cinquentinhas’, Silvio Dias informou que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, pode ser feito pelos municípios, que têm essa autonomia, assim como podem emplacar carroças e bicicletas. Porém, em Feira não se faz esse tipo de licenciamento, então no momento, destacou Silvio Dias, não há necessidade de registro desses veículos.

“Em Salvador há conversas junto ao Detran, na tentativa de delegar essa competência para que o órgão possa fazer o registro para os veículos que estão em Salvador, mas ainda não há nada definido. Então não há a exigência para emplacamento das ‘Cinquentinhas’ em Feira de Santana”, informou.

 



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